Audiência pública vai discutir ações emergenciais para estiagem no Araripe
O evento acontecerá no município de Ouricuri com lideranças políticas e da sociedade civil
As mobilizações em torno de ações efetivas para o enfrentamento à estiagem que assola a região semiárida, em especial no Araripe pernambucano estão sendo realizadas estrategicamente em todo o território. Nesta conjuntura, no próximo dia 10 acontecerá em Ouricuri (PE) uma audiência pública com representantes dos governos municipais e estadual para tratar desta problemática. O evento é uma iniciativa do Assembleia Legislativa de Pernambuco através da Deputada Estadual Isabel Cristina, com apoio de organizações como o Caatinga e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável da região e do Polo Sindical. A expectativa é de que a audiência reúna uma média de 400 pessoas entre representantes dos executivos municipais, lideranças comunitárias e sociedade civil. Previsto para as 10h, o evento terá espaço para que o governo exponha às estratégias que estão sendo feitas para amenizar os efeitos da seca e a sociedade civil organizada entregará uma carta com as principais demandas dos agricultores/as familiares e propostas de soluções emergenciais. Estiagem No último dia 04, o governador do estado, Eduardo Campos decretou Situação de Emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano que foram afetados pela estiagem. A medida oficializada com a assinatura do Decreto Nº 38.145 teve o objetivo de diminuir a burocracia e facilitar a tomada de medidas emergenciais por parte das prefeituras. Prevista no artigo 24 da Lei de Licitações 8.666/93, a Situação de Emergência nos municípios tem duração de seis meses e permite que os gestores ganhem tempo em ações emergenciais como, a construção de adutoras, contratação de carros-pipa e perfuração de poços.