“No sertão de Pernambuco a gente segue vivendo sem a Lei Maria da Penha”

Por Gustavo Cabrera Christiansenm – comunicador do CNMP Organizado pelo Centro Nordestino de Medicina Popular em parceria com o Fórum de Mulheres do Araripe, a prefeitura de Ouricuri e apoio de Pão para o Mundo, aconteceu o seminário municipal “Violência contra as mulheres e HIV/AIDS: uma questão pública!”, na manhã desta terça-feira 24 de novembro, no auditório do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST). Participaram da mesa a professora do IFT e socióloga Sophia Branco; a assistente social do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e do Serviço de Atenção Especializada (SAE), Amanda Cupertino; a coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Ana Carla Pedraza; e a secretária de saúde do município, Maria do Carmo Alves. Segundo a educadora do CNMP, Vera Guedes, o objetivo do seminário foi “construir um diálogo entre a sociedade civil e a gestão para construir saídas coletivas para temas que para nós, mulheres, são muito difíceis.” O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), “aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013”. Tendo em conta esses dados, o seminário é realizado entre duas datas que marcam a importância de discutir a situação das mulheres: o 20 de novembro é o dia da Consciência Negra, e o 25 é o dia Internacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres. Quem mais aprofundou sobre a temática da feminização da AIDS (aumento de casos de HIV em mulheres) foi Amanda do CTA. Ela remarcou a importância do teste e da detecção dos/as portadoras do vírus. “Quando detectamos um caso, temos a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do paciente”. Assim mesmo, reconheceu que “O preconceito é a maior barreira para o tratamento do HIV.” HIV/AIDS e violência não são duas problemáticas separadas, elas estão intimamente unidas. Para a representante do CTA “A questão do HIV e outras DST estão relacionadas com a violência… [por exemplo o] não uso do preservativo porque o parceiro não aceita”. Neste sentido, Ana Carla acrescentou que existe uma maior “Preocupação porque os casos de HIV aumentam em mulheres casadas”. Maria do Carmo reconheceu o trabalho que o Fórum de Mulheres do Araripe e o CNMP vem desenvolvendo conjuntamente. “É muito importante trabalhar a saúde das mulheres tanto na violência como na prevenção e seus direitos”. As palavras de Sophia Branco ajudaram a entender a violência às mulheres como um elemento estrutural de nossa sociedade, que envolve a todos -homens e mulheres- e não como uma questão de um casal particular. “Dados mostram que o problema é muito sério: de cada quatro mulheres, uma já vivenciou algum tipo de violência.” O próximo ano se cumprirão dez anos da sanção da Lei Maria da Penha. Reconhecendo os avanços que esta norma gerou -como o aumento das denúncias por parte das mulheres que sofreram violência-, ainda falta muito para a Lei estar totalmente implementada. “No sertão de Pernambuco a gente segue vivendo sem a Lei Maria da Penha”, indicou Sophia Branco, no sentido de que ainda não se estabeleceram os mecanismos para ajudar as mulheres que foram vítimas (casas abrigo), nem se tem delegacias nem juizados especializados. “Para a metade do estado de Pernambuco para dentro, a única delegacia especializada fica em Petrolina”, o qual dificulta as denúncias de casos de violência. Desde as brincadeiras de crianças, já se vão criando diferenciações entre meninos e meninas. A cultura machista é inculcada nas crianças desde de seu nascimento. Juízes, delegados e policias também estão formados nessa cultura machista. Por isso, sintetizou Branco “o grande desafio da lei é que ela seja realmente implementada”.