Em reunião da Comissão de Combate à Desertificação, ASA reforça ações para um Semiárido Vivo!

Por Catarina de Angola – Asacom Nos dias 07 e 08 de dezembro, aconteceu em Brasília DF a VI Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que reuniu representantes da sociedade civil e de governos estaduais e federais. Na pauta da reunião, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153), instituída em julho deste ano, a análise dos resultados da participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD COP 12), que aconteceu em outubro na Turquia, além do lançamento de publicações. “Daqui a 150 anos, mais da metade dos solos do mundo serão improdutivos por conta do modelo hegemônico de produção. Essa é uma situação gravíssima. Precisamos reforçar o tema do combate à desertificação, com ações mais efetivas. Por isso, programas como os da ASA [Articulação Semiárido Brasileiro], de convivência com o Semiárido, que contribuem para o combate à desertificação não podem ter cortes, não podem parar por conta do ajuste fiscal. Porque quem perde com isso é o País, é a população mais pobre”, afirmou Procópio Lucena, membro titular da Comissão Nacional de Combate a Desertificação (CNCD) e Ponto Focal da sociedade civil brasileira para as Convenções das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), representando a ASA, durante o segundo dia da reunião extraordinária da CNCD.   A Reunião foi aberta na segunda-feira (07) com momento de lançamento de publicação técnica sobre manejo e conservação de solos; apresentação da quadra chuva para 2016 e do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP) e lançamento do Atlas Mundial de Solos, pelo representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Boujanic, que trouxe a importância da conservação dos solos. “25% das espécies vivas residem nos solos, precisamos cuidar dele”, afirmou. 2015 foi declarado o Ano Internacional dos Solos, pela Organização das Nações Unidas (ONU).   Durante a reunião também foi instituída uma Comissão Técnica Temporária de Regulamentação da Política Nacional de Combate à Desertificação. A comissão formada por representante da sociedade civil e dos governos federal e estaduais e deve atuar a partir de fevereiro de 2015 no projeto de regulamentação da lei (Lei Nº 13.153). Procópio Lucena, da ASA, será um dos integrantes desta comissão.   Também foi partilhado o relato da participação da Comissão na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD COP 12). Paulo Pedro de Carvalho, que representou a sociedade civil, falou da sua participação e de como programas brasileiros como a implementação dos programas de convivência com o Semiárido que a ASA constrói e as iniciativas dos agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais brasileiros foram referências de ações concretas de combate à desertificação, apresentadas na Conferência. “Esse retorno fortalece as ações que estamos fazendo e precisa chegar na Presidência da República, porque são essas experiências que tem referendado o Brasil  lá fora e não experiências de mineradoras, que acarretam tragédias como as de Mariana (MG)”, pontuou Procópio.   A plenária da CNCD também acatou o documento Semiárido Vivo, Nenhum Direito a Menos, que traz o resultado das reivindicações do ato público de mesmo nome realizado pela ASA e diversas organizações e movimentos sociais em novembro de 2015, na perspectiva de enfrentar os efeitos da seca atual e a possibilidade de sua extensão para 2016. A secretaria executiva da CNCD entregará o documento da ASA  na íntegra para a ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira e para a presidenta Dilma Roussef. Também foi deliberado que será entregue para a presidenta um relatório sintético das posições do Brasil na COP 12, relatando as experiências de combate à desertificação pautadas nas ações de tecnologias sociais de convivência com o Semiárido trabalhadas pela ASA.   Seca continua forte em 2016 – Durante o segundo dia da reunião da CNCD, Luis Cavalcanti, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apresentou a previsão probabilística de precipitação de chuvas para o primeiro semestre de 2016. Mas o quadro de chuvas não é animador, segundo as previsões, para o Semiárido brasileiro. Existem 60% de chance de chover abaixo da média na região e um dos fatores para isso é o fenômeno El Niño que eleva as temperaturas das águas do Oceano Pacífico, o que contribui para temperaturas mais altas na região Nordeste no período que deveria ser chuvoso. “Dos últimos quatro anos de seca, 2016 pode ser o ano mais forte”, afirmou o metereologista.

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