Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos tem ações em seis estados do Semiárido Nordestino do Brasil
Por Assessoria de Comunicação da Diaconia
Projeto pretende produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição apenas no primeiro ano de atividades
Geração de renda para mais de duas mil famílias agricultoras com o aprimoramento e expansão do algodão agroecológico consorciado com outras culturas alimentares no Semiárido Nordestino. Essa é a proposta do “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” que acontece em sete territórios de seis estados do NE.
O projeto favorecerá a produção de mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição no primeiro ano de atividades, juntamente com 127 toneladas de feijão, 242 de milho e 23 de gergelim.
Paralelo à produção, haverá o fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs), associações habilitadas em conferir o Selo Orgânico Brasileiro aos produtos consorciados, aproximando as famílias agricultoras ao comércio justo e mercado orgânico, além de garantir a segurança alimentar e nutricional delas.
Outros fatores a serem destacados é o protagonismo das mulheres e a conservação dos recursos naturais. A iniciativa, que teve início em agosto de 2018, é coordenada pela Diaconia em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com um aporte financeiro na ordem de R$ 5 milhões e será destinado pelo Instituto C&A e a Porticus. A duração do projeto é de dois anos.
Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONG’s locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os OPAC’s e a produção agroecológica.
No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente.
No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.
Uma das principais atribuições dessas ONG’s é o fortalecimento dos OPAC’s, responsáveis pela certificação das culturas, contribuindo na organização e autonomia das famílias agricultoras. Existem cinco OPAC’s formalizadas: Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI); Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE); Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA/RN); Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE) e Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB). Em Sergipe e Alagoas, as ONG’s estão trabalhando para a criação dos OPAC’s. Por enquanto, esses territórios estabelecerão relações com o OPAC da Serra da Capivara (PI).
Nestes territórios, a Embrapa Algodão está realizando pesquisas, condução das formações técnicas para os agricultores e agricultoras. A entidade está implantando uma Unidade de Aprendizagem e Pesquisas (UAP’s) em cada território para capacitar o público envolvido no cultivo do algodão. Elas servirão de referência, um local de encontro para as formações. Tudo com o objetivo de aumentar a produtividade e desenvolver as tecnologias para poupar a mão de obra no plantio, manejo e colheita.
À Universidade Federal de Sergipe (UFS), caberá estudar meios para agregar valor às culturas no tocante ao processamento dos produtos do consórcio (feijão, milho e gergelim). A universidade também está envolvida na formação do OPAC no estado de Sergipe.
Fundo – para inserir a produção ao comércio justo e ao mercado de orgânicos, as famílias precisam ter uma infraestrutura adequada que garanta a qualidade dos produtos, além da certificação conferida pelos OPAC’s da Serra da Capivara, Sertão do Araripe e Alto Sertão Sergipano. Pensando nisso, o projeto criou o Fundo de Incentivo Produtivo e Ambiental (FIPA), uma ferramenta que irá permitir enfrentar as principais barreiras entre os OPAC’s e o concorrido mercado, a exemplo da infraestrutura para beneficiamento, logística, armazenamento e capital de giro. A ferramenta servirá de ponte para viabilizar a entrada qualificada dos produtos no mercado e superar as principais dificuldades evitando que a produção termine no mercado informal. O FIPA futuramente será suprido com recursos gerados a partir do Fundo de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAF) que será alimentado pela doação de uma pequena fração da comercialização dos produtos com valor agregado pela certificação orgânica.
Produção – A produção do algodão agroecológico, durante esses dois anos de atuação já está com a venda garantida. As empresas Vert Shoes, da França, e a Organic Cotton Colours, da Espanha, ambas apoiando e incentivando a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assinaram com os OPAC’s e cooperativas acordos que garantirão a compra do que for produzido no campo. A expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição no primeiro ano de plantio.
Em números, o valor do quilo da pluma orgânica certificada sairá a R$ 12,57, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 11,43, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. Os OPAC’s ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 1,00 por cada quilo vendido pelas famílias. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente no âmbito de fortalecimento dos OPAC’s.
Gênero – Uma das linhas de atuação da Diaconia é promover a Justiça de Gênero. Dentro do conceito da equidade, o projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de Gênero onde mulheres e homens possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de atingir justiça social e diminuir as desigualdades. As mulheres camponesas têm menos acesso que os homens aos recursos produtivos, serviços e oportunidades como terra, acesso a créditos, assistência técnica e educação. Para enfrentar este cenário, as famílias cadastradas participarão de formação, em conjunto com os temas técnicos que acontecerão nas UAP’s, onde se refletirá sobre equidade de gênero, contemplando o movimento de mulheres camponesas, a luta pela terra e reforma agrária; violências contra as mulheres e empoderamento como alguns temas dessas formações.
Relação dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade (OPAC’s) e Cooperativas
1) Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI);
2) Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE);
3) Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA/RN);
4) Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE);
5) Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB)
6) Cooperaterra – Alto Sertão Sergipano;
7) Coopabacs – Alto Sertão Alagoano
Relação das ONG’s
A) Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato (PI);
B) Arribaçã (PB);
C) Caatinga (PE);
D) Chapada (PE);
E) Centro Dom José Brandão de Castro (SE);
F) Instituto Palmas (AL);
G) Diaconia (PE).
Diaconia – Organização social brasileira, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, fundada em 1967. A ONG, que atua em quase toda Região Nordeste, tem como missão trabalhar para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, priorizando populações de baixa renda, para a transformação da sociedade. A Diaconia trabalha em quatro linhas de atuação: Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Clima, Justiça de Gênero e Direitos das Juventudes. A Sede da ONG é no Recife, mas a instituição possui unidades territoriais no Sertão do Pajeú (PE), Oeste Potiguar (RN) e Região Metropolitana de Fortaleza (CE).