Agroecologia e agricultura familiar continuam em debate nos próximos quatro anos
Por Ana Roberta Amorim
Ao mesmo tempo em que existe uma atenção intensa ao desenrolar da eleição para presidente, que vai se encerrar no próximo dia 30 de outubro, também é importante reservar atenção especial ao Congresso Nacional, formado ainda no primeiro turno. E, quando falamos de agroecologia e agricultura familiar, esse foco se torna ainda mais importante, seja no âmbito nacional ou estadual, em Pernambuco.
Antes do primeiro turno, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) iniciou uma campanha de defesa desse tema nas prioridades de promessas dos candidatos a cargos legislativos e executivos, por meio da divulgação de uma carta-compromisso. Na época, quase 700 candidatos e candidatas assinaram a carta. Somente em Pernambuco, foram 36 compromissos assumidos. Após a definição no dia 2 de outubro, o resultado foi considerado positivo.
“A ação que desenvolvemos foi de forma descentralizada com o objetivo de colocar a agenda da agroecologia no debate das eleições e apresentar aos candidatos nossas propostas”, explica Flávia Londres, membro da secretaria executiva da Articulação Nacional de Agroecologia. “Contabilizamos mais de 150 candidaturas eleitas, são mais de 20% dos que assinaram a carta da ANA: dois governadores e alguns candidatos que estão disputando o segundo turno. Além do número expressivo de deputados federais e estaduais”, comemora.
Somente em Pernambuco, foram cinco deputadas e deputados estaduais: Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Doriel Barros (PT) e João Paulo (PT); dois deputados e uma deputada federais: Túlio Gadelha (REDE), Carlos Veras (PT) e Maria Arraes (Solidariedade); e uma senadora, Teresa Leitão (PT).
Nenhuma das duas postulantes ao cargo de governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e Marília Arraes (Solidariedade), assinaram a carta-compromisso.
Mas, como Flávia alerta, a simples eleição desses nomes não é suficiente. O Brasil tem, atualmente, 33 milhões de pessoas passando fome e mais da metade (58%) em insegurança alimentar. Incentivar e dar total suporte para a produção da agricultura familiar quer dizer também fornecer alimento de qualidade e em preço mais acessível para a população que mais precisa. E, para garantir que os compromissos assumidos sejam, de fato, cumpridos, é preciso acompanhar todas as pessoas que, agora, ocupam cargos com poder de alterar essa realidade.
“Nós vamos, enquanto movimento agroecológico acompanhar esses mandatos para cobrar o compromisso assumido. Essa campanha não acaba com as eleições, ela encerra um ciclo. O trabalho de acompanhamento, de monitoramento, na construção de parcerias para construção de políticas públicas segue daqui por diante”, pontua Flávia Londres.
E esse acompanhamento acontece não somente aos eleitos e eleitas que assinaram a carta-compromisso da ANA, mas a todos os que vão compor o Congresso Nacional a partir de 2023. Isso porque, ao mesmo tempo em que houve avanços com a entrada de perfis progressistas, que conversam sobre a pauta da agroecologia (principalmente a bancada do cocar, com cinco representantes indígenas, sendo quatro mulheres), o cenário ainda é muito conservador.
A direita brasileira, historicamente defensora do agronegócio, que invade terras indígenas, incentiva o garimpo ilegal e, na ponta do iceberg, encarece os preços dos alimentos para a população que mais precisa – e que sofre com a volta do Brasil ao Mapa da Fome – conquistou numerosas cadeiras no Congresso.
São 246 deputados e deputadas e 35 senadores e senadoras (48% e 43%, respectivamente). Enquanto a esquerda soma 125 deputadas e deputados federais e 13 senadoras e senadores.
Ou seja, os próximos quatro ou oito anos, considerando o tempo de mandato no Senado, serão desafiadores de toda forma. Debates, atenção e cobrança serão necessários para manter as pautas da agroecologia e da agricultura familiar em evidência.