Agroecologia e agricultura familiar continuam em debate nos próximos quatro anos
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Por Ana Roberta Amorim
Ao mesmo tempo em que existe uma atenção intensa ao desenrolar da eleição para presidente, que vai se encerrar no próximo dia 30 de outubro, também é importante reservar atenção especial ao Congresso Nacional, formado ainda no primeiro turno. E, quando falamos de agroecologia e agricultura familiar, esse foco se torna ainda mais importante, seja no âmbito nacional ou estadual, em Pernambuco.
Antes do primeiro turno, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) iniciou uma campanha de defesa desse tema nas prioridades de promessas dos candidatos a cargos legislativos e executivos, por meio da divulgação de uma carta-compromisso. Na época, quase 700 candidatos e candidatas assinaram a carta. Somente em Pernambuco, foram 36 compromissos assumidos. Após a definição no dia 2 de outubro, o resultado foi considerado positivo.
“A ação que desenvolvemos foi de forma descentralizada com o objetivo de colocar a agenda da agroecologia no debate das eleições e apresentar aos candidatos nossas propostas”, explica Flávia Londres, membro da secretaria executiva da Articulação Nacional de Agroecologia. “Contabilizamos mais de 150 candidaturas eleitas, são mais de 20% dos que assinaram a carta da ANA: dois governadores e alguns candidatos que estão disputando o segundo turno. Além do número expressivo de deputados federais e estaduais”, comemora.
Somente em Pernambuco, foram cinco deputadas e deputados estaduais: Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Doriel Barros (PT) e João Paulo (PT); dois deputados e uma deputada federais: Túlio Gadelha (REDE), Carlos Veras (PT) e Maria Arraes (Solidariedade); e uma senadora, Teresa Leitão (PT).
Nenhuma das duas postulantes ao cargo de governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e Marília Arraes (Solidariedade), assinaram a carta-compromisso.
Mas, como Flávia alerta, a simples eleição desses nomes não é suficiente. O Brasil tem, atualmente, 33 milhões de pessoas passando fome e mais da metade (58%) em insegurança alimentar. Incentivar e dar total suporte para a produção da agricultura familiar quer dizer também fornecer alimento de qualidade e em preço mais acessível para a população que mais precisa. E, para garantir que os compromissos assumidos sejam, de fato, cumpridos, é preciso acompanhar todas as pessoas que, agora, ocupam cargos com poder de alterar essa realidade.
“Nós vamos, enquanto movimento agroecológico acompanhar esses mandatos para cobrar o compromisso assumido. Essa campanha não acaba com as eleições, ela encerra um ciclo. O trabalho de acompanhamento, de monitoramento, na construção de parcerias para construção de políticas públicas segue daqui por diante”, pontua Flávia Londres.
E esse acompanhamento acontece não somente aos eleitos e eleitas que assinaram a carta-compromisso da ANA, mas a todos os que vão compor o Congresso Nacional a partir de 2023. Isso porque, ao mesmo tempo em que houve avanços com a entrada de perfis progressistas, que conversam sobre a pauta da agroecologia (principalmente a bancada do cocar, com cinco representantes indígenas, sendo quatro mulheres), o cenário ainda é muito conservador.
A direita brasileira, historicamente defensora do agronegócio, que invade terras indígenas, incentiva o garimpo ilegal e, na ponta do iceberg, encarece os preços dos alimentos para a população que mais precisa – e que sofre com a volta do Brasil ao Mapa da Fome – conquistou numerosas cadeiras no Congresso.
São 246 deputados e deputadas e 35 senadores e senadoras (48% e 43%, respectivamente). Enquanto a esquerda soma 125 deputadas e deputados federais e 13 senadoras e senadores.
Ou seja, os próximos quatro ou oito anos, considerando o tempo de mandato no Senado, serão desafiadores de toda forma. Debates, atenção e cobrança serão necessários para manter as pautas da agroecologia e da agricultura familiar em evidência.